Termos de Uso

1. Sobre estes termos

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do curso Francês para Brasileirinhos, oferecido por Camila (Francês com Camila). Ao adquirir e acessar o curso, você concorda integralmente com as condições descritas abaixo.

2. Cadastro, Acesso e LGPD

O acesso ao curso é pessoal, intransferível e condicionado ao cadastro correto do Usuário (ou seu responsável legal). Você se compromete a fornecer informações verídicas e a manter a confidencialidade de sua senha.

Proteção de Dados: O tratamento de seus dados pessoais (e, quando aplicável, dados de menores sob sua responsabilidade) ocorre estritamente para a finalidade de execução deste contrato, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Para mais detalhes sobre como coletamos e protegemos suas informações, consulte nossa Política de Privacidade.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado — incluindo vídeos, áudios, PDFs, ilustrações, textos e o método de ensino — é de propriedade exclusiva do Francês com Camila ou licenciado para o mesmo, sendo protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual.

É terminantemente proibido:

• Compartilhar credenciais de acesso com terceiros;
• Reproduzir, baixar (exceto materiais expressamente indicados para download), distribuir ou comercializar o conteúdo sem autorização prévia por escrito;
• Utilizar o material para fins comerciais ou de ensino por terceiros.

4. Pagamento, Reembolso e CDC

O valor do curso e as formas de pagamento são os indicados no momento da compra. O acesso é liberado após a confirmação do pagamento pela plataforma processadora.

Direito de Arrependimento (CDC): Em total conformidade com o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o Usuário tem o direito de desistir da compra e solicitar o reembolso integral em até 7 (sete) dias corridos, contados da data de aprovação do pagamento, sem qualquer custo ou necessidade de justificativa.

5. Responsabilidades e Conduta

O Francês com Camila se compromete a manter a plataforma estável e o conteúdo atualizado. No entanto, o Usuário reconhece que:

• É responsável pela qualidade de sua conexão de internet e pela compatibilidade de seu dispositivo;
• Não poderá utilizar a plataforma para propagar vírus, conteúdos ofensivos, spam ou praticar qualquer ato ilícito;
• O descumprimento de qualquer cláusula destes termos (especialmente quanto ao compartilhamento de acesso) poderá resultar no bloqueio imediato da conta, sem direito a reembolso.

6. Alterações nos termos

Estes termos podem ser atualizados periodicamente para refletir melhorias no curso ou exigências legais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.

7. Contato

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail contato@francescomcamila.com.br ou pelo Instagram @francescomcamila.